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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49

A proporcionalidade dos proventos dos professores

Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:21

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:24

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:07

O Direito de morrer

"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

na Carta Magna de mitigação ao aludido direito fundamental”
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:04

Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000

A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

como direito fundamental foi o impulso necessário para implementação e responsabilidade de políticas públicas resistentes aos financiamentos nesta área.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:50

IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39

Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

Por Laís dos Santos Rosa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:30

Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:02

Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 63431

Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar

só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação

"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

na Carta Magna de mitigação ao aludido direito fundamental”

A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

como direito fundamental foi o impulso necessário para implementação e responsabilidade de políticas públicas resistentes aos financiamentos nesta área.

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

Por Laís dos Santos Rosa.

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da

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